A Justiça aceitou a denúncia e tornou réu o médico psiquiatra suspeito de importunação e estupro de vulnerável de pelo menos 30 mulheres durante consultas psiquiátricas em cidades da região de Marília (SP). A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (17).

São 19 boletins de ocorrência registrados nas delegacias especializadas em Marília, 10 em Garça e um em Lins (SP). As idades das vítimas variam de 17 a 65 anos, incluindo casos de importunação sexual e estupro de vulnerável, que teriam ocorridos desde 2018.

A partir desta terça-feira (18), a defesa do réu possui 10 dias para apresentar a resposta à acusação. Na decisão, a juíza responsável pelo processo destaca que há indícios de materialidade dos crimes e autoria por parte do médico com base nos boletins de ocorrência, no inquérito policial e no relatório da Delegacia de Defesa da Mulher de Marília (SP).

Além disso, a magistrada também cita os depoimentos das vítimas, colhidos durante as investigações. O investigado foi preso preventivamente no dia 22 de outubro, em Marília (SP), após diligências realizadas pela Polícia Civil em sua casa e consultório.

Ele se apresentou voluntariamente acompanhado de advogados. O médico foi denunciado pelo Ministério Público (MP) no dia 4 de novembro.

O inquérito, finalizado pela Polícia Civil no dia 31 de outubro, indiciou o psiquiatra pelos crimes de importunação sexual e estupro de vulnerável. No mesmo dia, também foi realizado o depoimento de Rafael à delegada responsável pelo caso, mas o médico permaneceu em silêncio.

O depoimento deveria ter sido realizado no dia 30 de outubro por videoconferência, mas um problema no fornecimento de energia na penitenciária de Gália, onde Rafael está preso, impediu a oitiva. O habeas corpus do suspeito foi rejeitado pela Justiça no dia 10 de novembro.

Rafael Pascon dos Santos atuava em uma clínica particular de Marília e no Centro de Atenção Psicossocial (Caps) de Garça (SP). No dia 4 de novembro, a Justiça negou o pedido de revogação da prisão do profissional solicitado pela defesa.

Veja abaixo a série de reportagens do Garça em Foco sobre o caso:

1. Psiquiatra investigado por importunação sexual contra pacientes em Marília também atua no CAPS de Garça
2. Oficial: Garça demite psiquiatra acusado de importunação sexual
3. DDM de Garça recebe primeira denúncia contra psiquiatra; relato é “bárbaro e assustador”
4. Segunda denúncia contra psiquiatra é registrada em Garça
5. Total de denúncias contra psiquiatra chega a 12; casos incluem menor de idade em Garça
6. Mais denúncias: vítima diz ter sido beijada a força por psiquiatra em Garça
7. De adolescente a idosa: psiquiatra é acusado por 17 mulheres na região
8. Mulher de Getulina acusa psiquiatra de assédio durante atendimento em Lins
9. Psiquiatra com dezenas de denúncias de assédio em Marília e Garça é preso
10. “Medida extrema e desnecessária”, diz defesa de psiquiatra preso
11. Mais vítimas denunciam psiquiatra em Garça
12. Psiquiatra preso em Gália será ouvido nesta quinta pela DDM de Marília
13. Caso de psiquiatra em Garça ganha novos relatos e já soma 10 denúncias
14. DDM de Marília indicia psiquiatra por estupro de vulnerável e importunação sexual
15. Justiça nega liberdade a psiquiatra acusado de abusos
16. STJ mantém prisão de psiquiatra; defesa alega ato consentido
17. Polícia aguarda relatórios da Saúde de Garça em investigação sobre psiquiatra