A partir desta quarta-feira (3), Garça retorna com 100% das aulas presenciais, conforme decreto n.º 9.428/2021 publicado na sexta (29), no Diário Oficial do Município.

O documento regulamenta as normas para a retomada integral de todas as atividades presenciais na rede de ensino de Garça, escolas privadas, ensino superior e estabelecimentos vinculados ao Governo do Estado de São Paulo.

Segundo o decreto – que considera a deliberação que fixa normas para a retomada das aulas e atividades presenciais no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo -, as aulas e demais atividades presenciais no município deverão ser retomadas integralmente, com o objetivo de atender a todos os estudantes, sem escalonamentos e sem a necessidade de manter distanciamentos pré-estabelecidos em decretos anteriores.

As unidades escolares deverão seguir todos os protocolos sanitários, como uso de máscara e lavagem frequente das mãos ou uso de álcool gel 70%, ventilação, higienização dos ambientes e aferição de temperatura.

As escolas devem ainda realizar o monitoramento de risco de propagação da Covid-19, comunicando os casos suspeitos e confirmados por meio do preenchimento do Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para Covid -19 (SIMED).

Somente não será obrigatória a presença do aluno em caso de doença e com a apresentação de atestado médico e quando for pertencente ao grupo de risco para Covid-19, desde que apresentado atestado médico atualizado e com o compromisso, por escrito pelos pais e/ou responsáveis, pela participação do estudante nas atividades remotas.

Os estudantes que não regressarem presencialmente e/ou não realizarem as atividades remotas deverão ser objeto de busca ativa escolar e dos procedimentos cabíveis.

O município adotou a medida de retomada após criteriosa avaliação dos índices de saúde que apontam, que 99,57% dos profissionais da Rede Municipal de Educação já estão com o esquema vacinal completo; 96,7% do total da população garcense já está vacinada com a 1ª dose; 74,64% das pessoas já foram imunizadas com a 2ª dose ou dose única; e 3% já tomaram a dose de reforço.

Quanto à qualidade do ensino, a Secretaria Municipal da Saúde se baseou na maior eficácia/eficiência do ensino presencial em relação ao ensino remoto.

Considerou ainda a necessidade de garantir os direitos de aprendizagem das crianças regularmente matriculadas, e que a ausência nas aulas presenciais tem causado enormes prejuízos para os alunos, seguintes aspectos:

• graves lacunas de aprendizagem, em todos os níveis de ensino;
• ampliação das desigualdades educacionais;
• aumento do abandono e da evasão escolar;
• impactos na saúde emocional dos profissionais da Educação;
• impactos na saúde emocional dos alunos.