Deu entrada na Câmara Municipal de Garça e se tornou objeto de deliberação um projeto de lei que institui o Banco Municipal de Apoio à Mobilidade e Saúde. A proposta é de autoria do vereador Leandro Marino (NOVO) e prevê o empréstimo gratuito de equipamentos voltados à mobilidade, reabilitação e cuidados de saúde para moradores do município.

Entre os itens que poderão ser disponibilizados estão cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas, andadores, camas hospitalares, colchões pneumáticos, nebulizadores, inaladores, aspiradores, cilindros de oxigênio, respiradores e materiais ortopédicos.

Segundo a justificativa apresentada pelo parlamentar, o objetivo é atender principalmente pessoas que necessitam dos equipamentos de forma temporária e enfrentam dificuldades financeiras para aquisição dos itens.

O texto também destaca que muitos equipamentos acabam ficando sem uso após o período de recuperação do paciente, enquanto outras famílias permanecem sem assistência.

A proposta prevê que o banco funcione preferencialmente por meio de doações de pessoas físicas, empresas e entidades parceiras. O sistema também poderá operar em formato virtual, centralizando informações sobre equipamentos disponíveis sem necessidade de formação de estoque público próprio.

De acordo com o projeto, poderão ser beneficiadas pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, permanente ou temporária, desde que apresentem prescrição ou relatório médico comprovando a necessidade. O texto ainda proíbe qualquer tipo de comercialização dos equipamentos recebidos pelo programa. Agora, o projeto segue para análise das comissões permanentes da Câmara antes de ser votado pelos vereadores.