O ano letivo de 2025 na rede estadual de ensino de São Paulo terá início no dia 3 de fevereiro e se estenderá até 12 de dezembro. O calendário escolar, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), inclui recesso escolar de 3 a 22 de julho, dois períodos de planejamento escolar, quatro bimestres, recuperação semestral, a Prova Paulista e as Olimpíadas de Matemática e de Redação.

Proibição do uso de celulares nas escolas

Uma das principais novidades para este ano letivo é a proibição do uso de celulares em sala de aula. De acordo com o “Documento Orientador sobre a Lei de Proibição do Uso de Dispositivos Eletrônicos nas Unidades Escolares”, todas as escolas estaduais deverão implementar um plano de ação para desestimular o uso dos aparelhos e divulgar as novas regras já no primeiro dia de aula.

Regras para o uso de celulares

• Armazenamento: Os celulares devem ser guardados em locais inacessíveis aos alunos, como armários coletivos ou caixas, durante todo o período escolar.

• Recolhimento: Caso um aluno seja flagrado utilizando o celular, o aparelho será recolhido e devolvido apenas no final do dia. A escola registrará o ocorrido e os pais serão informados.

• Consequências: Em caso de reincidência, o aluno poderá ser encaminhado para conversar com a direção. Em situações mais graves, os pais serão chamados e até mesmo o Conselho Tutelar poderá ser acionado.

• Sensibilização: As escolas deverão promover campanhas educativas para conscientizar alunos, pais e funcionários sobre a importância da proibição dos celulares e os benefícios para o aprendizado.

• Apoio psicológico: Alunos que apresentarem dificuldades em se adaptar à nova regra poderão receber apoio psicológico.

Responsabilidades

O documento também orienta que:

• Professores e funcionários devem comunicar a direção da escola sobre qualquer infração às regras.

• Pais e responsáveis serão informados sobre as novas normas e as consequências do descumprimento.

• Alunos devem ser conscientizados sobre a importância de seguir as diretrizes e os benefícios de um ambiente escolar livre de distrações.

A medida tem como objetivo garantir um melhor aproveitamento acadêmico, promovendo um ambiente de estudo mais focado e disciplinado. A Secretaria da Educação reforça que o sucesso da nova diretriz depende da colaboração de toda a comunidade escolar.