Uma importante conquista para a cidade de Garça foi oficializada nesta quinta-feira (21), com a publicação da Portaria MCID nº 1.310 no Diário Oficial da União (DOU). O município garantiu a construção de 50 unidades habitacionais por meio do programa federal Minha Casa Minha Vida, como resultado de um esforço conjunto da administração municipal para reduzir o déficit habitacional.
O prefeito João Carlos dos Santos comemorou a conquista: “Com este novo lote de unidades habitacionais, buscamos oferecer moradia digna a mais 50 famílias garcenses. Este sempre foi um dos nossos objetivos enquanto estivemos à frente da administração municipal de Garça.”
As novas casas serão construídas no bairro Morada do Sol, em um terreno cedido pelo município como contrapartida. O local abrange trechos das ruas Armando Avelino de Souza, Pinchas Stinik, Antonio Calvo, Washington Guanaes, Garabed Chekerdemian, Joel Renério Minho e Ludovico Álvaro Ferrari.
O projeto será financiado com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). Cada unidade habitacional terá um custo estimado de R$ 130 mil, totalizando um investimento de R$ 6,5 milhões. A contratação com o governo federal está prevista ainda para 2024.
As casas são destinadas a famílias de baixa renda, enquadradas na faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida. Para se candidatar, é necessário atender aos seguintes critérios: Renda bruta mensal de até R$ 2.640,00 (áreas urbanas) ou renda anual de até R$ 31.680,00 (áreas rurais); Não possuir imóvel residencial em qualquer parte do país; Não ter recebido benefícios habitacionais similares nos últimos 10 anos; Estar inscrito e com informações atualizadas no Cadastro Único (CadÚnico).
O prefeito também destacou que a administração municipal havia solicitado 100 unidades habitacionais, divididas entre Garça e o distrito de Jafa, das quais as primeiras 50 já foram aprovadas para o Morada do Sol.
“A inclusão do município no programa foi fruto de uma articulação técnica eficiente e de um planejamento estratégico direcionado à habitação,” afirmou o prefeito João Carlos dos Santos. “A conquista reforça o compromisso da noessa gestão em oferecer moradia digna e melhores condições de vida à população, representando um passo significativo na redução das desigualdades habitacionais em Garça”.