A Alfândega da Receita Federal em Viracopos vai realizar, em 3 de dezembro, o último leilão deste ano de mercadorias apreendidas ou abandonadas. São 168 lotes no total, que incluem smartphones, componentes eletrônicos, acessórios para celular, veículos, peças de automóveis, videogames, relógios, vestuário, entre outros itens.

Segundo a Receita, o leilão será realizado de forma eletrônica, com processo aberto para a participação de pessoas físicas e jurídicas. As propostas de valor podem ser enviadas das 8h de 28 de novembro até as 21h do dia 2 de dezembro. A sessão para lances está prevista para 3 de dezembro, às 10h (horários de Brasília).

Os lances devem ser feitos para os lotes fechados — ou seja, um conjunto de determinados itens. Os lotes mais baratos custam R$ 100 e contêm de itens para telescópio a artigos de pescaria. Já o mais caro custa R$ 276,7 mil, com relógios inteligentes e de luxo, incluindo um Rolex.

Outros destaques do leilão são:

• No lote 88, há dois iPhones e um notebook usado, da Dell, a partir de R$ 900;
• Do lote 32 ao 35, há guitarras Gibson, com preços unitários a partir de R$ 1,5 mil;
• Do lote 63 ao 81, há iPhones e acessórios a partir de R$ 1,5 mil;
• Do lote 125 ao 127, há pedras preciosas, incluindo diamantes e esmeraldas, com valores iniciais que vão de R$ 16,4 mil a R$ 197 mil;
• No lote 49, há um conjunto de rodas e acessórios para bicicletas a partir de R$ 2,7 mil.

Segundo a Receita, os lotes numerados de 1 a 124 estão disponíveis para visitação no Aeroporto de Viracopos, no Armazém de Mercadorias Apreendidas, até 29 de novembro. Os lotes poderão ser examinados online e presencialmente, mediante agendamento, em dias de expediente normal.

Os demais lotes estarão abertos para visitação em armazéns indicados no edital. Após o arremate, os licitantes têm 30 dias para a retirada dos produtos.

O Fisco destacou que as mercadorias do tipo “celular/acessório” não poderão ser comercializadas, ainda que adquiridas por pessoas jurídicas. Informou também que pessoas físicas só poderão apresentar proposta para um único lote nos tipos “celular/acessório" e "notebook".

Quem pode participar do leilão?

Pessoas físicas podem participar do leilão sob os seguintes critérios:

• ser maior de 18 anos ou pessoa emancipada;
• ser inscrito no Cadastro de Pessoas Física (CPF);
• ter selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do Governo Federal.

Já para pessoas jurídicas, os critérios são os seguintes:

• ter cadastro regular no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica (CNPJ);
• ou, no caso do responsável da empresa ou de seu procurador, ter selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do governo federal.

Como participar do leilão?

Para participar do leilão apresentando um lance, o interessado precisa seguir os seguintes passos:

• entre 28 de novembro e 2 de dezembro, observando os horários estabelecidos pela Receita, acessar o Sistema de Leilão Eletrônico por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC);
• selecionar o edital do leilão em questão, de número 0800100/000006/2024 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL;
• escolher o lote em que se quer fazer o lance e clicar em "incluir proposta";
• aceitar os termos e condições apresentados pelo site da Receita;
• e incluir o valor proposto (que, necessariamente, deve ser maior do que o valor mínimo estabelecido pela Receita), e salvar.