A Prefeitura de Garça publicou na manhã desta quarta-feira (12) no Diário Oficial o Decreto nº 10.454/2025, que revoga o ponto facultativo do dia 21 de novembro, medida tomada a menos de 10 dias da data originalmente prevista. A decisão surpreendeu servidores públicos, já que o dia havia sido confirmado anteriormente e muitos já haviam se programado para o feriado prolongado.

O novo decreto, assinado pelo prefeito José Alcides Faneco, altera o Decreto nº 10.279/2025, que estabelecia o calendário de pontos facultativos e expedientes reduzidos de 2025. Segundo o texto, a mudança tem como base o Memorando 1Doc nº 1.584/2025 e está amparada no artigo 78 da Lei Orgânica do Município.

Com a revogação, o dia 21 de novembro deixa de ser ponto facultativo em Garça, permanecendo válidas as demais datas previstas e os expedientes especiais de fim de ano.