A Prefeitura de Garça publicou em seu site um alerta aos proprietários de terrenos sobre a obrigatoriedade de manter seus imóveis limpos, capinados e livres de materiais que possam causar prejuízos à vizinhança ou à coletividade. A ação é conduzida pelo setor de Fiscalização de Posturas e tem como objetivo garantir mais segurança, saúde pública e bem-estar à população.

De acordo com a publicação, a legislação municipal vigente, também é proibida a queima de lixo ou qualquer outro tipo de material em áreas urbanas e de expansão urbana. A prática representa risco de incêndios e danos ao meio ambiente, além de afetar diretamente a qualidade do ar e a saúde dos moradores.

A Prefeitura destaca ainda que, mesmo quando o fogo é provocado por terceiros, o proprietário ou possuidor do terreno continua sendo o responsável pelas consequências. O descumprimento das normas implica em multa de 150 UFGs, o que corresponde atualmente a R$ 711,00.

Além das penalidades, a falta de limpeza pode causar transtornos à vizinhança, atrair animais peçonhentos e comprometer a segurança pública. Por isso, o município orienta que a manutenção dos terrenos seja feita periodicamente, evitando o acúmulo de lixo, entulho e vegetação alta.

“Manter os espaços limpos é uma atitude simples que faz toda a diferença para termos uma cidade mais segura, saudável e agradável para todos”, reforça a administração municipal.