O Ministério Público (MPSP) da Comarca de Garça decidiu pelo arquivamento de um inquérito policial que investigava a suposta prática de maus-tratos contra um cachorro na cidade, encerrando um caso que gerou comoção após o animal ter sido resgatado sob suspeita de espancamento.

O procedimento foi instaurado para apurar um eventual crime de maus-tratos, conforme previsto na Lei n.º 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais). O cão, identificado como Max, foi resgatado pela ONG Spaddes e pela Polícia Civil, que alegavam ter recebido denúncias de que o filhote canino estava sendo constantemente agredido.

A Promotoria de Justiça, no entanto, concluiu que não houve demonstração segura dos fatos, o que inviabiliza o prosseguimento de uma ação penal.

Conforme detalhado na petição de arquivamento, as investigações se basearam em depoimentos de vizinhos e do casal que residia na casa.

O diretor da Sociedade Protetora relatou que vizinhos teriam confirmado os fatos, alegando ouvir os gritos do animal. O Garça em Foco noticiou, à época, que o cão Max foi resgatado sob essa suspeita.

No entanto, em seu depoimento, o morador da residência negou a prática de maus-tratos. Sua companheira complementou a versão, explicando que o cão latia bastante e que, por estar em processo de adaptação ao quintal, os barulhos poderiam ter sido interpretados equivocadamente pelos vizinhos.

A Promotoria ressaltou que o único vizinho inquirido não presenciou agressões, apenas "deduziu" o espancamento, e que os depoimentos do casal foram considerados justificativas plausíveis para o barulho. O promotor concluiu que a ausência de outras testemunhas ou ações de maus-tratos não permitiu a constatação do crime.

Diante da falta de provas robustas para a deflagração da ação penal, o MPSP promoveu o arquivamento do inquérito. Com o arquivamento, o promotor requereu que o cachorro Max, que estava sob a custódia da Ong, seja restituído ao legítimo proprietário.