O vereador Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho (Republicanos) voltou a cobrar providências sobre a Casa Abrigo de Garça, denunciando pela segunda vez, em menos de um ano, possíveis negligências e irregularidades no acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Segundo Adhemar, ele foi procurado diversas vezes por munícipes preocupados com a situação e, diante das denúncias, resolveu intensificar as cobranças.

A equipe de reportagem do Garça em Foco entrou em contato com o vereador, que afirmou: “É um assunto que nunca deveríamos ter chegado perto de ter denúncias. É vergonhoso eu chegar a fazer um tipo de denúncia de possíveis irregularidades que configuram crueldade à vida das crianças e adolescentes. É uma irresponsabilidade do poder público, do prefeito não ter ido lá até hoje para verificar a situação. Quem desrespeita mulher e criança, para mim, não merece respeito da sociedade. E quem se cala em situações assim deve ter sérios problemas de personalidade ou até mesmo sérios problemas psicológicos por nem sequer mostrar sinais de preocupação com possíveis imundícies que devem estar acontecendo neste local com vidas de crianças. Se for verdade tudo isso, com toda certeza já devem estar preparando uma defesa e vão querer dizer que sou mentiroso, ainda mais pelo comportamento de mitomaníaco que eles têm. Então já adianto: estarão chamando a cidade inteira de mentirosa, porque todos que me procuram estão falando a mesma coisa.”

Em 2025, Adhemar já apresentou vários ofícios à Prefeitura e ao Ministério Público, além de um requerimento recente na Câmara Municipal. O requerimento foi motivado pela fuga de um adolescente de 13 anos no dia 8 de setembro, que foi apreendido em Marília após furtar uma motocicleta. No documento, o vereador questiona quantos casos semelhantes ocorreram neste ano, os motivos relatados pelos adolescentes, as medidas adotadas para evitar novas fugas e se há avaliações sobre a qualidade do acolhimento prestado pela Prefeitura, que assumiu a gestão direta da Casa Abrigo neste ano.

Além do requerimento, os ofícios de Adhemar ao Ministério Público apontam problemas graves no funcionamento da unidade. As denúncias incluem funcionários despreparados que usam gritos e palavrões contra as crianças, banhos com mangueira em dias frios, portões abertos permitindo a saída de menores sem vigilância, e questões relacionadas a vínculos trabalhistas duvidosos e indicações políticas na contratação dos funcionários.

“A situação destas crianças e adolescentes já é tão difícil pelas suas histórias, que são muito pesadas e difíceis. Nosso intuito não é criar intriga, mas se for necessário brigarmos para garantir o direito e o bem-estar dessas pessoas, iremos até o fim. Elas não têm voz para isso e as famílias, por algum motivo, também não. Estamos aqui para representar o povo e a dignidade do ser humano. Elas merecem ser bem tratadas e estar com todas as garantias da lei adquiridas. Na verdade, merecem até mais que isso para ter estrutura básica para serem adultos com uma base adequada.”, disse Adhemar.

PATRULHA JUVENIL

O Projeto Casa Abrigo Sollar, com quase 20 anos de história e mantido originalmente pela Patrulha Juvenil Garcense, nunca havia enfrentado denúncias dessa natureza, segundo a entidade. De acordo com o vereador, os problemas começaram supostamente após o rompimento da parceria com a Prefeitura no início de 2025, quando a administração municipal assumiu diretamente a gestão da unidade.

CONSELHO TUTELAR

O Conselho Tutelar de Garça também foi procurado pela reportagem do Garça em Foco sobre as denúncias e informou: “Referente à situação do acolhimento institucional, tudo é tratado em segredo de Justiça e confidencialidade. O Conselho recebeu comunicações e algumas provocações vindas do Judiciário e do Ministério Público, onde estamos apurando algumas situações que aconteceram lá, para garantir e preservar os direitos das crianças e adolescentes que se encontram na unidade.”

PREFEITURA DE GARÇA

O Garça em Foco procurou a assessoria de comunicação da Prefeitura de Garça para se manifestar sobre o assunto, que enviou a seguinte nota oficial, que segue na íntegra:

"Nota de Esclarecimento – Casa Abrigo de Garça

A Prefeitura Municipal de Garça, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, vem a público esclarecer os questionamentos relacionados ao funcionamento da Casa Abrigo.

Em primeiro lugar, é importante ressaltar que o acolhimento institucional é regulamentado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069/1990) e constitui uma medida protetiva, e não de privação de liberdade. Por essa razão, a Casa Abrigo não pode ser equiparada a um estabelecimento prisional e não tem a função de restringir a liberdade dos acolhidos.

O serviço deve se assemelhar a uma residência, favorecendo a convivência e o desenvolvimento das crianças e adolescentes, em ambiente que reforce vínculos e proporcione acolhimento digno. Dessa forma, situações como saídas não autorizadas eventualmente podem ocorrer.

Em caso recente, envolvendo um adolescente que teria se evadido da instituição e praticado um ato infracional no município de Marília, o incidente foi solucionado pela Polícia, órgão responsável por esse tipo de situação.

No que diz respeito à conduta dos profissionais, cabe esclarecer que todos os funcionários passaram por treinamento específico para exercer suas funções e concluíram as capacitações oferecidas, assegurando a qualidade do atendimento prestado às crianças e adolescentes.

Ainda, foi informado que algumas servidoras fazem uso de cigarros, mas sempre em horário de intervalo e fora das dependências da Casa Abrigo, sendo inexistente qualquer fornecimento de cigarros aos acolhidos.

Com relação às atividades cotidianas, esclarece-se que brincadeiras com água, como o chamado “banho de mangueira”, são realizadas apenas em dias quentes, de forma supervisionada e responsável, sempre com foco no bem-estar e na diversão das crianças.

Quanto a ruídos e sons de brincadeiras, trata-se de algo natural em uma residência que abriga cerca de 20 crianças, o que explica a maior percepção sonora por parte dos vizinhos da atual localização.

A Prefeitura reafirma que a Casa Abrigo cumpre integralmente sua função de proteção, amparo e cuidado, em conformidade com a legislação vigente, e que todos os fatos relatados são tratados com seriedade, responsabilidade e transparência. O compromisso da Administração é garantir que crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade tenham seus direitos resguardados, com acompanhamento constante da equipe técnica e respeito às normas legais."