A Prefeitura de Garça, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, acaba de lançar edital com o objetivo de selecionar projetos culturais para apoio financeiro, utilizando recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O edital visa fomentar a execução de ações culturais no município, incentivando a diversidade e a democratização do acesso à cultura.
Ao todo, serão 10 projetos selecionados, com um valor total disponível de R$ 150 mil. Os valores dos projetos contemplados podem variar conforme as categorias descritas no edital, sendo:
• Categoria 01: Projetos de circulação de apresentações artísticas nos bairros periféricos de Garça, com um total de R$ 70 mil disponíveis, distribuídos entre até 8 propostas selecionadas.
• Categoria 02: Apoio ao desenvolvimento de cursos livres de iniciação artística, gastronomia e artesanato, com até 4 propostas, totalizando R$ 20 mil.
• Categoria 03: Incentivo à criação e apoio a companhias artísticas estáveis (dança, teatro e música), com duas vagas disponíveis, com o valor de R$ 60 mil.
As inscrições para o edital serão recebidas até 8 de novembro de 2024. Os interessados devem apresentar seus projetos em formato impresso e protocolar os documentos no Departamento de Contratos e Licitações da Prefeitura de Garça, situada na Av. Dr. Rafael Paes de Barros, 129 – Centro, até o prazo limite de 16h do dia 8 de novembro.
Poderão se inscrever agentes culturais que residam ou atuem no município há pelo menos seis meses. Esses agentes podem ser pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEIs), ou coletivos sem CNPJ, com a indicação de um responsável para formalizar o projeto.
O edital também garante a inclusão, reservando cotas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência. Os projetos devem, ainda, observar medidas de acessibilidade física, atitudinal e comunicacional, em consonância com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Uma uma comissão de três pareceristas analisará o mérito dos projetos e fará a seleção.
O resultado provisório será divulgado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Garça, com previsão de publicação inicial em 13 de novembro de 2024. O processo completo, incluindo recursos e habilitação, se encerrará em dezembro de 2024, com o prazo máximo para assinatura do Termo de Execução Cultural até o dia 10 de dezembro de 2024.
O edital estabelece que o agente cultural deverá prestar contas, apresentar relatórios de execução e seguir todas as normas estabelecidas para garantir a transparência do uso do dinheiro público. Para mais informações, os interessados podem acessar o site da Prefeitura de Garça ou entrar em contato pelo telefone (14) 3471-1616.
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