O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Educação (Seduc-SP), propôs à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) a criação de um programa de estágio remunerado para alunos da rede que cursam o Ensino Médio e Técnico.
O objetivo é inserir os alunos no mercado de trabalho e combater a evasão escolar. A iniciativa inédita também vai valorizar os estudantes do Ensino Médio, que poderão atuar como monitores no reforço de língua portuguesa e matemática nas escolas de ensino regular.
A proposta da Seduc-SP visa proporcionar aos estudantes complementação do ensino e da aprendizagem, com o pagamento de bolsas mensais de R$ 1.000 a estagiários que frequentam os cursos na área de tecnologia oferecidos no itinerário formativo de Ensino Médio Técnico, de ciência de dados e desenvolvimento de sistemas.
Para os demais cursos, a expectativa da Educação é um pagamento mensal de R$ 650. Para todos os estudantes selecionados, a bolsa será paga por quatro horas de jornada de atividades de estágio diárias — 20 horas semanais.
O projeto prevê que a equipe técnica da pasta abra editais para parcerias com instituições e empresas privadas interessadas em receber os estudantes do programa. O início dos estágios deve ocorrer entre o fim deste ano e o início de 2025. Inicialmente, o programa deve beneficiar 5.000 estudantes do ensino técnico. A expectativa é ampliar o número para 30 mil estagiários.
A bolsa-auxílio será paga pela Educação por um período de seis meses, assim como o seguro contra acidentes pessoais dos estudantes. As empresas parceiras deverão fornecer auxílio transporte aos estudantes e dispor de profissional que atuará como supervisor do estágio, com formação ou experiência na área de conhecimento do curso técnico da Seduc-SP.
Após um período de estágio de seis meses no programa estadual, os estudantes concluintes do Ensino Médio poderão ter seus contratos de estágio assumidos pelas empresas.
O projeto é dedicado aos estudantes que cursam o ensino técnico em suas próprias unidades escolares, com professores contratados pela Seduc-SP e por parceiros, como o Centro Paula Souza, ou ainda por meio da parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Nesse último caso, o Senai também deve integrar o projeto indicando parcerias com empresas atreladas aos cursos ofertados pelo serviço.
Atualmente, a Educação de SP tem 73,6 mil estudantes matriculados no itinerário formativo do Ensino Médio Técnico. O único curso entre os ofertados aos estudantes da rede pública paulista com estágio obrigatório é o de enfermagem. Para esses estudantes, a Seduc-SP pretende pagar uma bolsa por cerca de 10 meses, no segundo ano de ensino técnico e última série do Ensino Médio, para manutenção dos alunos na escola e no curso.
“A expectativa da criação desse programa abrange e beneficia nossos estudantes de várias maneiras. Com o estágio, eles não terão apenas um incentivo financeiro para continuarem na escola e aprender, mas também para conhecerem o mercado de trabalho, atuarem de forma prática com aquilo que é ensinado em sala de aula e ainda decidirem o que eles esperam para o futuro no campo profissional”, informa o secretário da pasta da Educação, Renato Feder.
O secretário destaca ainda a possibilidade de os estudantes da rede atuarem em suas áreas de estudo. “Nosso programa começa garantindo a bolsa, paga pelo estado, a 5.000 estudantes, com vistas a ampliar para 30 mil estagiários, com valores competitivos às médias pagas no nosso estado e interessante aos nossos alunos. Nós também queremos dar visibilidade às potencialidades dos nossos alunos. Hoje temos mais de 70 mil jovens que estão aptos a estagiar em empresas de diversos segmentos, com cursos pensados a partir da economia local em todas as regiões paulistas.”
O programa prevê, ainda, o pagamento de bolsas a estudantes dos itinerários formativos de exatas e humanas da Secretaria da Educação, que estudam em período parcial e poderão atuar como monitores das disciplinas de língua portuguesa e matemática a partir do segundo semestre deste ano.
O objetivo é que esses estudantes desempenhem atividades de auxílio ao aprendizado, com supervisão de professores-orientadores das áreas de língua portuguesa e matemática. A previsão é o pagamento de R$ 400 mensais relativos à bolsa monitoria.
Outras regras do estágio, assim como da monitoria, serão definidas mediante a aprovação do projeto de lei pela Alesp.
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