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Começou nesta terça-feira, 16, o pagamento do benefício Auxílio Taxista. Cerca de 245 mil taxistas receberam ontem as duas primeiras parcelas do Auxílio Taxista, benefício emergencial para compensar o aumento dos combustíveis neste ano. Como cada parcela equivale a R$ 1 mil, cada motorista receberá R$ 2 mil neste mês. Têm direito ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedido até 31 de maio. Não será necessária qualquer ação por parte dos taxistas uma vez que é de competência das prefeituras a prestação das informações. Segundo o Ministério do Trabalho, Garça não figura entre as cidades que enviaram os dados dos taxistas para serem beneficiados. Na região as prefeituras de Álvaro de Carvalho, Guaimbê, Ubirajara, Quintana, Fernão, Gália, Marília, Tupã, Vera Cruz, Bauru, Jaú, Ourinhos, Assis, Herculândia, enviaram a documentação necessária.

Segundo o Ministério do Trabalho, até o último dia 11 de agosto 3.549 municípios haviam enviado a relação de taxistas, cadastrando 314.687 profissionais. As prefeituras terão nova chance, de 20 de agosto a 11 de setembro, para enviar os dados. Nesse caso, o pagamento começará na terceira parcela, sem direito a valores retroativos. O Ministério do Trabalho e Previdência, no entanto, não descarta a possibilidade de prorrogar o prazo, se necessário.

O dinheiro será depositado nas contas poupança sociais digitais e poderá ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite a compra em lojas virtuais cadastradas, o pagamento de contas domésticas e a transferência para qualquer conta bancária. O beneficiário precisará movimentar os recursos em até 90 dias após o depósito. Caso contrário, o dinheiro voltará para o caixa da União. O Auxílio Taxista será pago até dezembro. 

No próximo dia 30, haverá repescagem para pagar as duas primeiras parcelas às prefeituras que enviaram o cadastro dos taxistas de 5 de agosto até na última segunda-feira (15). Segundo a Dataprev, estatal que processa a lista de beneficiários, as prefeituras incluíram mais 25 mil taxistas que estão tendo os dados analisados para verificar se estão aptos a receber o auxílio.

Inicialmente, o governo tinha informado que o valor final de cada parcela dependeria do número de taxistas que demandaram o benefício. No entanto, como o número ficou dentro do previsto, as duas primeiras parcelas terão valor de R$ 1 mil cada uma.

Quem tem direito

Terão direito ao pagamento os motoristas de táxi registrados nas prefeituras até 31 de maio de 2022, que sejam titulares de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital; ou com autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital.

O benefício somente será pago a quem estiver em regular e efetivo exercício da atividade e com CPF e CNH também regulares.

O Benefício Taxista tem validade até dezembro/2022 e o número de parcelas poderá ser ajustado considerando o número de trabalhadores beneficiários cadastrados e o limite global de recursos. O valor máximo é de R$ 1.000 por parcela.

Em caso de dúvida, os taxistas devem entrar em contato com os gestores do município para saber se suas informações foram encaminhadas dentro do prazo previsto.