Terça, 20 de Abril de 2021
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Geral DECRETO

Carnaval não será feriado em Garça

Decreto do Prefeito que aponta os pontos facultativos de 2021 é publicado e não consta a o carnaval. Segundo a ACIG, comércio de Garça funcionará normalmente caso o Plano SP permita.

28/01/2021 13h22 Atualizada há 3 meses
Por: Da Redação Fonte: Garça em Foco
Carnaval não será feriado em Garça

A Prefeitura de Garça emitiu o decreto de nº 9.223/2021 nesta quarta-feira (27) que normatiza os dias de ponto facultativo do exercício de 2021, para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo.

O fato novo, no entanto, se da pelo tradicional ponto facultativo de Carnaval em todo o território nacional. Seguindo a linha do Governo do Estado de São Paulo, a Prefeitura de Garça não considerou a data que neste ano passará a ser um "dia comum".

A ACIG - Associação Comercial e Industrial de Garça foi consultada pela reportagem do Garça em Foco, através de seu gerente Fábio Dias, que afirmou que a associação seguirá o decreto dos órgãos governamentais, ou seja, não será feriado para o comércio e indústria.

Tudo vai depender de como a cidade estiver classificada no Plano São Paulo de Quarentena no Combate à Covid-19 para a abertura ou restrição de algumas atividades.

Veja abaixo quais são os dias de pontos facultativos para os serviços públicos municipais em Garça (válidos para o funcionamento das repartições da Prefeitura):

  1. 4 de junho, sexta-feira (ponto facultativo);
  2. 6 de setembro, segunda-feira (ponto facultativo);
  3. 11 de outubro, segunda-feira (ponto facultativo);
  4. 1º de novembro, segunda-feira (ponto facultativo) – “Dia do Servidor Público”; (dia 28 de outubro - artigo 237 da Lei nº 2.680/91)
  5. 24 de dezembro, sexta-feira (ponto facultativo);
  6. 31 de dezembro, sexta-feira (ponto facultativo).

Confira abaixo o decreto na íntegra:

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