Editais na área da cultura estão abertos até o dia 30 deste mês

A Prefeitura de Garça, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, chama a atenção para o prazo de encerramento dos editais referentes à Lei Aldir Blanc (Nº 14.017/2020), que apoiam e fomentam espaços culturais, artistas e demais envolvidos na área cultural do município. Ao todo são quatro editais, que ficam abertos até o dia 30 deste mês.

As ações emergenciais previstas na Lei Aldir Blanc atendem aos trabalhadores da cultura, aos espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de distanciamento social para o controle da pandemia da Covid-19.

Continua após a publicidade

A Lei foi sancionada no dia 29 de junho de 2020 pelo Governo Federal e teve sua regulamentação publicada no dia 18 de agosto de 2020,

As prefeituras, por determinação da regulamentação federal, implementaram o subsídio para manutenção dos espaços e os editais, chamadas públicas e prêmios. Já o governo do estado coube, conforme a regulamentação federal, implementar a renda emergencial para os trabalhadores da cultura, além de editais, chamadas públicas e prêmios.

Todas as informações estão disponíveis no site da Prefeitura de Garça: Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc - Garça (garca.sp.gov.br) . Também há um canal de apoio pelo telefone: 3471-1616, das 7h às 13h.

Na página do facebook da Cultura os interessados também encontraram informações: Cultura Garça -Secult | Facebook

Consulte a Lei neste Link : LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional

EDITAIS : Acesse  Documentos - clique  Documentos em Word e efetue download da íntegra dos Editais.

SAÍBA MAIS

EDITAL 001/2020:

Seleção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, para oferecimento de subsídio mensal, instituído pela Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural - Lei Federal nº14.017, de 29 de junho de 2020.

Acesse o Edital na íntegra: https://www.garca.sp.gov.br/.../lei-de-emergencia...

Clique documentos - clique Plano de Ação e efetue o download

ATENÇÃO - Os inscritos neste Edital nº 001/2020 – Protocolo nº 8.541/2020 -deverão tanto pessoa Física quanto Jurídica efetuarem  o preenchimento  de dados na Plataforma Estadual: www.dadosculturais.sp.gov.br

EDITAL 002/2020: Prêmio Professor Roberto Reis de Oliveira

Seleção e premiação de 10 agentes culturais, grupos ou entidades por histórico de realização, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município, no período de 2018 a 2019. A premiação é no valor individual de R$ 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Acesse o Edital na íntegra: https://www.garca.sp.gov.br/.../lei-de-emergencia...

Abra a página -clique Documentos -clique em Plano de Ação e efetive o download –

EDITAL 003/2020: Prêmio Osvaldo Coelho - Baiano

Seleção e premiação de 10 propostas, com o limite de uma proposta por proponente, de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, com duração mínima de 40 minutos e no máximo de 60 minutos. O valor da premiação é de R$ 3.000,00 (três mil reais).

Inscreva seu Projeto: https://www.garca.sp.gov.br/.../lei-de-emergencia...

Clique documentos - plano de ação - edital 003/2020

Edital 004/2020

Seleção e premiação de cinco projetos que contemplem a circulação de produções e cursos de formação nas áreas artísticas culturais, a serem desenvolvidos até o primeiro trimestre de 2021.

O cronograma será elaborado em conjunto com a Secretaria da Cultura e Conselho Municipal de Cultura, possibilitando, por meio de cronograma financeiro documentado pelo proponente, a aquisição de bens e equipamentos necessários a manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos e produção necessários para o desenvolvimento e realização de atividades artísticas e culturais, que de alguma forma foram prejudicadas e/ou interrompidas por força das medidas de isolamento social em decorrência da pandemia de Covid-19.

Para acessar o edital na íntegra: https://www.garca.sp.gov.br/.../lei-de-emergencia...

(Clique em documentos - clique em plano de ação - Efetue download edital004/2020 protocolo 8.508 /2020)