Quinta, 22 de Outubro de 2020
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Polícia CAUSA ANIMAL

Sancionada lei que aumenta pena para quem maltratar animais

Agora, quem maltratar cães e gatos passa a ser punido com prisão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda.

30/09/2020 08h07
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Por: Francisco Alves Neto Fonte: Da redação
Lei homenageia o cachorro Sansão que teve patas decepadas.
Lei homenageia o cachorro Sansão que teve patas decepadas.

Sancionada na terça-feira pelo presidente Jair Bolsonaro, já está vigorando a lei que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. Agora, este crime passa a ser punido com prisão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, a novidade do projeto. Antes, a pena era de detenção de três meses a um ano, além de multa. Durante o evento, Bolsonaro pegou um cachorro no colo e chegou a latir para ele brincando: "Au, au! Parabéns, Sansão!". 

A Lei foi batizada de "Lei Sansão", em homenagem e um cachorro que teve as patas traseiras decepadas no município de Confins, em Minas Gerais. O animal participou da cerimônia desta terça-feira. "Não sei se o Sansão vai entender, mas au au, significa parabéns", disse o presidente. 

“Quem não demonstra amor por um animal como um cão, por exemplo, não pode demonstrar amor, no meu entender, por quase nada nessa vida”, afirmou Bolsonaro, durante a cerimônia. O presidente contestou os críticos da nova lei que classificaram como desproporcional a pena para o crime de maus-tratos. “Aquele que porventura venha reclamar da lei agora, uma coisa muito simples: se você não sabe, não quer tratar com carinho, com o devido respeito um cão ou um gato, não o tenha em casa”.

A pena de reclusão da nova lei prevê cumprimento em estabelecimentos mais rígidos, como presídios de segurança média ou máxima. O regime de cumprimento de reclusão pode ser fechado, semiaberto ou aberto. O deputado Fred Costa destacou que, com a sanção da lei, quem comer crime contra os animais terá punição efetiva. “A partir de hoje, quem cometer [crime] contra cão e gato vai ter o que merece: prisão. Este ato de hoje é em defesa dos animais, mas também é em defesa do ser humano, é em defesa da vida, porque aqueles que cometem crime contra os animais, estatisticamente, têm enorme propensão a cometer contra o ser humano”, afirmou o deputado.