A Prefeitura de Garça decretou situação de emergência no município após o agravamento de um colapso estrutural registrado na Rua Gabriela, na altura do número 953, em área afetada por erosão, vendaval e fortes chuvas ocorridas no último dia 17 de maio.

O Decreto nº 10.592/2026 foi publicado pelo prefeito José Alcides Faneco e aponta risco iminente de novos deslizamentos e desabamentos no local.

Segundo o documento, a força das águas do córrego provocou danos severos na travessia da via e comprometeu estruturas importantes da região, incluindo galerias de águas pluviais, rede de esgoto, lajes, pilares, vigas, muros, taludes, passeio público e a própria rua.

A prefeitura afirma que, mesmo após o período de estiagem recente, o risco permanece elevado devido à continuidade do processo erosivo causado pelo fluxo do córrego e pela falha das galerias.

O decreto destaca ainda que a instabilidade do solo ameaça diretamente imóveis próximos e coloca moradores em situação de risco.

Com a medida, a administração municipal fica autorizada a mobilizar equipes da Defesa Civil, SAAE, secretarias municipais e voluntários para atuar nas ações emergenciais de contenção, recuperação e reconstrução da área afetada.

O texto também autoriza, em caso de necessidade, entrada forçada em imóveis para retirada de moradores em risco, utilização de propriedades particulares e até processos de desapropriação em áreas consideradas inseguras.

Além disso, o decreto dispensa licitação para contratação emergencial de obras e serviços necessários ao atendimento da situação, conforme prevê a legislação federal.

A situação de emergência terá validade inicial de 180 dias e poderá ser prorrogada.