O Ministério Público do Estado de Rondônia participou da cerimônia de aposentadoria do desembargador Miguel Mônico Neto, realizada na sede do Tribunal de Justiça de Rondônia, em Porto Velho. A instituição foi representada pelo subprocurador-geral de Justiça Administrativo, Marcelo Lima de Oliveira, que destacou a relevância da trajetória do magistrado para o sistema de Justiça rondoniense.

Natural de Garça, Miguel Mônico Neto construiu uma carreira sólida no serviço público. Atuou por quase 20 anos no MPRO, exercendo os cargos de promotor e procurador de Justiça, antes de assumir, em 2005, o posto de desembargador do TJRO pelo critério do quinto constitucional, mecanismo previsto na Constituição Federal que destina parte das vagas dos tribunais a membros do Ministério Público e da advocacia.

A solenidade reuniu integrantes do MPRO, representantes de instituições jurídicas, familiares e amigos. Entre os presentes estavam os procuradores de Justiça Emília Oiye, Ivo Scherer, Rodney Pereira de Paula e Airton Pedro Marin Filho, além do presidente da Associação de Membros do Ministério Público de Rondônia (Ampro), Elias Chaquian Filho.

Representando o procurador-geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, Marcelo Lima ressaltou que a carreira de Miguel Mônico é marcada pelo compromisso com a legalidade, a ética e o interesse público. Segundo ele, a atuação do magistrado acompanha a própria consolidação da Justiça em Rondônia, desde o ingresso no Ministério Público, em 1985, até o exercício da magistratura.

No Tribunal de Justiça, Miguel Mônico se destacou pela firmeza técnica e pela serenidade na condução dos processos. Também obteve reconhecimento nacional por sua contribuição ao Direito Ambiental, área em que atuou como pesquisador e professor da Escola da Magistratura de Rondônia, além de receber premiações do Conselho Nacional de Justiça e proferir decisões de referência.

Em tom pessoal, Marcelo Lima mencionou a amizade construída ao longo dos anos e desejou saúde e tranquilidade ao desembargador nesta nova etapa da vida, destacando o sentimento de missão cumprida.

Trajetória acadêmica e institucional

Nascido em 1959, Miguel Mônico Neto iniciou a carreira pública em 1981 como servidor federal. É graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Marília, especialista em Direito Penal e mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia.

Ao longo da carreira, ocupou cargos de destaque, como corregedor-geral da Justiça, vice-presidente do Colégio de Corregedores Gerais do Brasil e vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Também recebeu importantes honrarias institucionais, entre elas o colar do mérito judiciário do TJRO e a medalha do mérito governador Jorge Teixeira de Oliveira.

A aposentadoria marca o encerramento de um ciclo de relevantes serviços prestados à Justiça brasileira, com raízes em Garça e legado consolidado em Rondônia.