A Justiça de Marília definiu para o dia 21 de janeiro de 2026 a realização da primeira audiência do processo criminal que apura uma série de denúncias de crimes sexuais atribuídos ao médico psiquiatra Rafael Pascon dos Santos. A sessão será realizada de forma on-line e marcará o início da fase de instrução da ação penal.

Na mesma decisão, proferida nesta quinta-feira (18), o magistrado responsável pelo caso negou novo pedido da defesa para que o acusado responda ao processo em liberdade, mantendo a prisão preventiva. Com isso, o médico continuará detido na Penitenciária de Gália.

O juiz também rejeitou a solicitação da defesa para que fatos relacionados a outro inquérito ainda em andamento fossem discutidos neste processo. Segundo o entendimento do magistrado, a eventual inclusão de novos episódios só poderá ocorrer após a conclusão formal das investigações paralelas.

Ao analisar a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), a Justiça afastou a alegação de que o texto seria genérico. Conforme destacado no despacho, a acusação descreve 19 episódios distintos, com indicação de datas, locais e circunstâncias em que os supostos crimes teriam ocorrido.

A audiência será dividida em dois períodos no mesmo dia. Pela manhã, a partir das 9h30, deverão ser ouvidas as vítimas e as testemunhas arroladas pela acusação. No período da tarde, a partir das 13h30, será a vez das testemunhas indicadas pela defesa. O réu deverá acompanhar todos os atos processuais.

Além de marcar a audiência, o juiz determinou o envio de ofícios às instituições onde o médico atuou, solicitando informações sobre o número de psiquiatras em atividade entre janeiro de 2024 e novembro de 2025, bem como dados de frequência e registros de atendimentos relacionados às vítimas mencionadas no processo. As informações devem subsidiar a fase de instrução.

Ao manter a prisão preventiva, o magistrado ressaltou que continuam presentes os requisitos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal, especialmente no que diz respeito à garantia da ordem pública e à regularidade do andamento do processo. A decisão também menciona a necessidade de preservar a liberdade das vítimas para prestar depoimento, sem risco de interferências.

De acordo com o MP-SP, o psiquiatra é acusado, em tese, de dois crimes de estupro de vulnerável e 17 crimes de importunação sexual, que teriam ocorrido durante atendimentos médicos, em horários considerados atípicos, quando o profissional permanecia sozinho com as pacientes em consultório fechado.

Paralelamente, a Polícia Civil de Lins concluiu um inquérito referente a uma denúncia de importunação sexual envolvendo o médico naquela cidade. Nesse caso específico, não houve indiciamento por ausência de provas objetivas, e o procedimento foi encaminhado ao Ministério Público para análise.

As apurações fazem parte de um conjunto de investigações relacionadas a denúncias semelhantes registradas em Marília, Garça e Lins, conforme informado pelas autoridades.