Diante da proposta da administração municipal de contratar uma nova empresa para operar o serviço — possibilidade que inclui financiar parte dos custos com recursos das emendas impositivas dos vereadores — o vereador Leandro Marino (Novo) apresentou uma alternativa: a criação do Fundo Municipal de Transporte Coletivo (FMT Garça).

Segundo Marino, o modelo atual, baseado quase exclusivamente na tarifa paga pelo usuário, tornou-se insuficiente para garantir qualidade, renovação da frota e investimentos. O fundo, afirma ele, permitiria organizar e centralizar todas as receitas destinadas ao transporte, assegurando transparência, melhor planejamento e maior controle social.

O vereador explica que o FMT poderia receber recursos de diferentes fontes: orçamento municipal, parte das multas de trânsito destinadas à mobilidade, receitas de contratos de concessão, transferências federais e estaduais, além de emendas parlamentares. Ele também destaca que o fundo poderia estar apto, futuramente, a receber recursos de incentivos fiscais vinculados ao Imposto de Renda, caso a União autorize esse tipo de destinação.

Marino afirma que o propósito não é impedir o financiamento do transporte coletivo, mas construir uma alternativa sólida à proposta de extinguir as emendas impositivas municipais — medida que será votada pela Câmara na sessão de segunda-feira (8). Este ano, essas emendas somaram aproximadamente R$ 2,5 milhões.

“Estão insistindo no fim das emendas impositivas como se fosse a única forma de custear o transporte público. Como sou contra acabar com as emendas, mas a favor de um transporte de qualidade e com preço justo, apresentei essa proposta. O fundo permite captar emendas estaduais e federais e até campanhas com o setor privado. É uma alternativa responsável”, afirmou o vereador.

Ele classifica o FMT como uma “medida moderna e necessária”, que não cria novas despesas, mas organiza melhor o fluxo financeiro:
“Com esse fundo, o Município administra melhor diferentes fontes de receita, qualifica o serviço e beneficia toda a população”, completou.

O projeto agora segue para análise e discussão na Câmara Municipal.