O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado (22) pela Polícia Federal, em Brasília, após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ordem judicial determinou prisão preventiva, apontando descumprimento de medidas cautelares e tentativa de violação da tornozeleira eletrônica.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, imposta após reiteradas infrações às medidas estabelecidas pelo STF — entre elas, uso obrigatório de tornozeleira, proibição de acessar embaixadas, comunicar-se com autoridades estrangeiras e utilizar redes sociais, direta ou indiretamente.
Na decisão mais recente, Moraes afirmou que houve risco de tumulto e possível tentativa de fuga, especialmente após a convocação de uma vigília em frente à residência do ex-presidente, feita nas redes sociais pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) na sexta-feira (21). Segundo o ministro, a aglomeração poderia facilitar ações que violassem as determinações judiciais.
O magistrado determinou ainda que Bolsonaro passe por audiência de custódia neste domingo (23), por videoconferência, na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. Também determinou que o ex-presidente tenha atendimento médico 24h, devido ao histórico clínico mencionado pela defesa.
A defesa de Bolsonaro pediu ao STF que ele continue em prisão domiciliar humanitária, alegando que o ex-presidente possui problemas de saúde permanentes que exigem acompanhamento médico contínuo. O objetivo é evitar que Bolsonaro seja transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda.
Condenado a 27 anos e três meses no processo do chamado “Núcleo 1” da trama golpista, Bolsonaro e outros réus podem ter as penas executadas em regime fechado nas próximas semanas, conforme andamento das decisões judiciais.
De acordo com a ordem de Moraes, qualquer visita ao ex-presidente deverá ser autorizada previamente pelo STF — com exceção de advogados e profissionais de saúde que já acompanham o tratamento de Bolsonaro.
A prisão ocorreu na residência onde ele cumpria a medida domiciliar, de onde foi levado para a Superintendência da PF no Distrito Federal para os procedimentos de praxe.