A delegada Renata Yumi Ono, que comanda a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Garça, chamou atenção para um tema ainda pouco debatido, mas que tem crescido em denúncias: o stealthing. A prática consiste em retirar o preservativo durante a relação sexual sem o conhecimento da parceira.

De acordo com Renata, essa conduta não é acidente, nem mal-entendido, mas sim uma forma clara de violência sexual. “Quando a mulher concorda em manter a relação com preservativo, a retirada sem autorização viola sua autonomia, quebra a confiança e a expõe a sérios riscos, como gravidez indesejada, infecções sexualmente transmissíveis e danos psicológicos”, afirmou.

A entrevista foi concedida ao G1, realizada por Clara Sganzerla sob supervisão de Mariana Bonora, após um caso recente ganhar repercussão em Assis, onde a Justiça condenou um homem a indenizar a vítima em R$ 20 mil por ter praticado stealthing.

Como a Justiça tem tratado o tema

Apesar de não haver ainda um tipo penal específico, tribunais têm enquadrado o stealthing em crimes como:

• Estupro (art. 213 do Código Penal), quando há continuidade da relação sem o consentimento após a retirada do preservativo;

• Violação sexual mediante fraude (art. 215 do Código Penal), já que a vítima foi enganada para consentir no ato;

• Perigo de contágio venéreo ou lesão corporal grave, em situações de risco ou efetiva transmissão de ISTs.

Dificuldade de provas e importância da denúncia

A delegada de Garça destaca que os crimes contra a dignidade sexual acontecem em contextos íntimos, sem testemunhas, o que torna difícil a coleta de provas. Muitas vítimas também deixam de denunciar por vergonha ou por não reconhecerem que sofreram um crime.

Para esses casos, Renata orienta que as mulheres:

• Guardem preservativos, roupas e mensagens trocadas que possam servir como prova;

• Busquem atendimento médico imediato, assegurado pela “Lei do Minuto Seguinte”;

• Procurem apoio psicológico e façam denúncia na DDM ou em qualquer delegacia;

• Usem os canais de denúncia disponíveis, como o 180 (Central de Atendimento à Mulher) e o 190 em casos de emergência.

“Stealthing é crime”

Renata Yumi Ono reforçou que a informação é a principal ferramenta de proteção.
“É preciso quebrar o silêncio. Stealthing é crime, viola a autonomia sexual e fere a dignidade da mulher. Quanto mais falarmos sobre o tema, mais mulheres poderão se reconhecer como vítimas e buscar ajuda”, concluiu a delegada de Garça.