Garça JUSTIÇA
Justiça dá vitória à Rumo e mais de 20 famílias de Garça podem perder seus imóveis para reativação da ferrovia
Decisão da Justiça dá à Rumo o direito de retomar imóveis em área da ferrovia para reativação do trem
12/08/2025 16h40
Por: Redação Fonte: Garça em Foco
Foto: Garça em Foco

A Justiça de São Paulo concedeu em maio de 2025 uma liminar que permite à concessionária Rumo Malha Paulista S.A. reassumir a posse de mais de 20 propriedades situadas na faixa de domínio da ferrovia em Garça. Essa decisão antecede o julgamento definitivo do processo.

A solicitação da empresa está ligada à necessidade de liberar a área para a realização de obras que visam a modernização e reativação de um trecho ferroviário que ficou parado por mais de dez anos, ligando as cidades de Bauru e Tupã. A previsão é que essa linha volte a operar até 2028.

A liminar abrange especificamente o trecho em Garça, pertencente ao ramal Bauru – Panorama, cuja reativação foi assumida oficialmente pela Rumo em contrato firmado com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Moradores da região informaram à uma equipe de reportagem de tv que compraram os terrenos há mais de 11 anos por meio de contratos informais, os chamados “contratos de gaveta”, investindo até R$ 47 mil com uma imobiliária local. Eles também destacam que mantêm suas contas de água, luz e impostos em dia.

A Rumo Malha Paulista informou que ainda não estabeleceu um cronograma para a execução da medida. A empresa assegurou que será realizado um acompanhamento social individualizado para cada família impactada, com visitas técnicas e orientações sobre alternativas habitacionais possíveis.