Na noite de domingo (3), uma criança de seis anos foi encontrada em situação de vulnerabilidade social e suspeita de abuso, na Vila Salomão Sabbag, em Duartina. A ocorrência foi atendida pela Polícia Militar em conjunto com o Conselho Tutelar.

De acordo com o boletim de ocorrência (B.O), a PM em conjunto com o Conselho Tutelar foi até a residência onde a criança vivia com os pais e foi constatado condições extremamente precárias de higiene e habitação. A criança foi localizada deitada sobre um colchão no chão, acompanhada da mãe, em cenário considerado inadequado.

No local também estavam dois homens, trancados dentro da casa e visivelmente embriagados, segundo o registro policial. A relação deles com a família não foi confirmada.

A criança foi encaminhada ao Hospital Santa Luzia para avaliação médica. O profissional de plantão constatou indícios que levantaram a suspeita de abuso, o que motivou o encaminhamento imediato da criança ao Instituto Médico Legal (IML) de Bauru para exames complementares que pudessem apurar a situação.

Na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Bauru, o delegado de plantão requisitou exame de corpo de delito da criança. De acordo com o laudo preliminar, não houve constatação de conjunção carnal.

Diante dos fatos, os policiais conduziram os pais da criança à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Bauru. Segundo a PM, o casal resistiu à prisão, sendo necessário uso de força moderada e algemas, conforme prevê a súmula vinculante nº 11 do STF.

Em patrulhamento, os policiais localizaram os dois homens em outra rua do mesmo bairro. Eles também resistiram à condução para a DDM e precisaram ser contidos com o uso de algemas.

Todos os envolvidos foram apresentados à DDM e um boletim de ocorrência foi registrado pelo crime de satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente (Artigo 218-A do Código Penal) que se trata de crime de prática de ato libidinoso ou gestos de cunho sexual na presença de menores, sem que haja, necessariamente, contato físico.

A criança ficou sob responsabilidade do Conselho Tutelar e o caso segue sob investigação.