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Procon fiscaliza supermercados para coibir aumento abusivo do preço do arroz

Segundo especialistas, alta está ligada às enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, estado que é o maior produtor de arroz do país.

05/06/2024 às 07h38
Por: Redação Fonte: G1
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Procon fiscaliza supermercados para coibir aumento abusivo do preço do arroz

Apesar desse valor ser em relação aos preços para o produtor, o impacto pode acabar chegando no bolso do consumidor, na opinião de especialistas. No ano, a alta do preço do arroz é de 14,5% e no acumulado dos últimos 12 meses chega a 24,26%.

Fiscalização do Procon

Para fiscalizar a alta do arroz e barrar aumentos abusivos, o Procon de São Paulo está monitorando o preço do produto.

Segundo o órgão, os mercados podem limitar a quantidade de arroz por cliente, caso isso seja justificado. Ainda segundo o órgão, não há necessidade de estocar o alimento, pois essa ação pode prejudicar outros consumidores.

"Sobre o racionamento na venda de arroz, adotado por alguns mercados. O Código de Defesa do Consumidor estabelece que é prática abusiva condicionar o fornecimento de produto a limites quantitativos sem justa causa", informa órgão.

"Face a gravidade da tragédia amplamente conhecida no Rio Grande do Sul, o Procon-SP entende que é justificável que fornecedores disponibilizem os produtos com alguma restrição quantitativa, com o objetivo de atender ao maior número possível de consumidores e, assim, ajudar no combate à especulação. Mas, é importante que esta situação de exceção e dado ao contexto, a limitação nas quantidades vendidas por parte dos estabelecimentos seja informada de maneira clara, precisa e ostensiva", completa.

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