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'Stalking': perseguição em redes sociais é crime e já tem ocorrências

Lei sancionada em abril tipificou prática no Código Penal, e é mais comum no Instagram e WhatsApp entre jovens, pessoas com Síndrome de Otelo (doença do ciúmes) e contra mulheres. Entenda o que é, quais são penas e veja como denunciar.

16/07/2021 08h48
Por: Da Redação Fonte: Garça em Foco
'Stalking': perseguição em redes sociais é crime e já tem ocorrências

Perseguir uma pessoa on-line ou no mundo físico pode dar cadeia. Em abril, foi sancionada uma lei que incluiu no Código Penal o crime de perseguição, conhecido também como "stalking" (em inglês). A pena para quem for condenado é de 6 meses a 2 anos de prisão, mas pode chegar a 3 anos com agravantes.

Desde que a lei entrou em vigor, milhares de casos foram registrados ao redor do Brasil. As perseguições, no entanto, sempre ocorreram. Acontece que antes eram enquadradas em um artigo da Lei das Contravenções Penais e tinham como pena a prisão por 15 dias a dois meses, ou multa. "Stalking" virou crime, com tipificação específica.

O que caracteriza o crime de 'stalking' na internet?

O termo "stalkear" muitas vezes parece banal, utilizado para se referir a prática de bisbilhotar os posts de pessoas. O delito ocorre quando isso passa a influenciar na vida de quem é acompanhado, se sente incomodado de alguém estar bisbilhotando ou "marcando território" e monitorando os "amigos virtuais" da vítima de maneira não saudável, tendo esta razão ou não sobre os assuntos de sua privacidade. Ficar olhando o celular das pessoas enquanto elas usam, ou tomar posse escondido, também caracteriza o crime e configura até mesmo outros.

Na prática, o crime de "stalking" digital se dá quando a tentativa de contatos é exagerada: o autor passa a ligar repetidas vezes, envia inúmeras mensagens, faz inúmeros comentários nas redes sociais e cria perfis falsos para driblar eventuais bloqueios, vasculha tudo o que o autor está fazendo, inclusive vasculha perfis de terceiros procurando alguma ação do autor por lá, e perturba sua liberdade de expressão. Pessoas com Síndrome de Otelo (ciúmes) acabam cometendo mais o crime do que as outras pessoas. A doença do ciúmes, no entanto, deve ser tratada como outra qualquer e não serve como "desculpa" no caso.

Crime vai além da espionagem

"Temos notícias também de malwares (programas espiões) que são encaminhados e infectam dispositivos móveis ou o computador da vítima. E, a partir dali, é possível o infrator ter um histórico de localização, chamadas, agenda de contato, quais as fotos e vídeos que fez", disse Nayara Caetano Borlina Duque, delegada da DCCIBER (Divisão de Crimes Cibernéticos da Polícia Civil de São Paulo).

Muitas vezes, a instalação desse tipo de software, também chamado de "stalkerware", acontece por meio de um acesso físico ao aparelho celular – ou seja, alguma pessoa da convivência da vítima pega o aparelho e baixa o programa. Apesar disso, há casos em que os apps vêm "disfarçados" e as vítimas podem ser levadas a instalá-los em seus dispositivos sem perceber.

On-line e off-line

Segundo as autoridades ouvidas pelo G1, é comum que a perseguição ocorra no mundo virtual e no mundo físico ao mesmo tempo:

  • as tentativas de contato geralmente começam pela internet e vasculhando outras pessoas;
  • com o tempo, o autor passa a tentar encontrar com a vítima pessoalmente ou a forçar isso;
  • é comum tentar constrangê-la ao aparecer na porta de casa ou do trabalho e envolver mais pessoas.

Quando e como denunciar?

Quando uma pessoa se sentir perseguida a ponto de ter que alterar a sua rotina por medo do "stalker", é hora de procurar a polícia, dizem os especialistas.

"É tentar fazer esse exercício: entender qual o momento que isso se torna incômodo. Quando você não pode usar o seu telefone e suas redes sociais com receio de perseguição ou de espionagem que ocasionará em uma simples briga de ciúmes, por exemplo", disse Bruna Santos, coordenadora da ONG Data Privacy Brasil.

A pessoa que sofre esse tipo de perseguição deve procurar a delegacia mais próxima ou a delegacia eletrônica para fazer o registro do boletim de ocorrência.

"Por ser um crime que afeta diretamente a vida privada da vítima, a esfera de privacidade dela, a lei trouxe esse requisito. Isso pode ser feito num prazo de 6 meses a partir do momento que a gente sabe quem é o autor daquele crime, que deve ser retirado do convívio social", explicou a delegada Jacqueline Valadares da Silva.

É preciso juntar provas?

Não é preciso apresentar provas na hora do registro da ocorrência, mas a recomendação é reunir evidências da perseguição.

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