A Justiça de Garça emitiu uma condenação que recai sobre o vice-prefeito da cidade, Flávio Aparecido Peres (MDB), devido a uma suposta piada de caráter homofóbico que ele proferiu durante uma sessão na Câmara de Vereadores. Esta sessão ocorreu em 8 de março do ano passado, no contexto de homenagem ao Dia Internacional da Mulher. A defesa de Flávio disse que irá recorrer da decisão.
A juíza Renata Lima Ribeiro Raia da 1º Vara do Foro de Garça condenou o vice-prefeito. A pena de 1 ano e 4 meses de reclusão, no entanto, foi substituída por duas restritivas de direito, que consistem em uma multa de dez salários mínimos (além da multa originária de cerca de R$ 16 mil) e pagamento de mais dez salários mínimos ao vereador ofendido.
A defesa do vice-prefeito, representada por sua assessoria jurídica, anunciou que irá recorrer da decisão. Em um comunicado, eles destacaram o respeito pela decisão de primeira instância, enfatizando que a batalha legal ainda não está encerrada, e que estão comprometidos em esclarecer os fatos perante o Poder Judiciário.
A acusação se baseou no Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), que alegou que a ação do vice-prefeito ocorreu durante a sessão em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, transmitida ao vivo pela internet. O MP-SP argumentou que as palavras proferidas por Flávio Aparecido Peres foram desnecessárias e desqualificadoras devido à orientação sexual de um vereador, prejudicando a honra deste último.
Em seu depoimento, o vice acrescentou que respeita a todos e, pouco antes da sessão, conversou bastante com a mãe da vítima, que o agradeceu pelo emprego da filha em sua empresa, onde ela aprendeu a trabalhar com parte eletrônica, conhecimento que teria sido importante para ela ao ir trabalhar no Japão. O vereador estava junto com a mãe e participou da conversa, diz a defesa de Flávio.
O vice-prefeito alegou ainda que o caso foi um mal-entendido, porque teria usado um termo errado no momento. No dia da sessão, Flávio disse que o vereador estava alegre e contente, mas não sabe porque mudou de ideia no dia seguinte. Ele soube que a vítima estava diferente nas redes sociais e o procurou para pedir desculpas.
Segundo o relato ainda da defesa, Flávio teria ligado para o parlamentar para perguntar o que tinha acontecido, por que estaria bravo, e o vereador teria supostamente respondido que estaria sofrendo pressão, desligando o telefone em seguida.
Vale lembrar que o vereador em questão faz parte da oposição ao atual grupo que comanda Garça.
O vice-prefeito disse ainda, no depoimento, que todos sabem da orientação sexual do vereador e que a piada não tinha a intenção de insultá-lo, destacando sua falta de histórico em processos por ofensas.