Terça, 20 de Abril de 2021
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Brasil CRIME

Stalkear agora é crime e pode dar até prisão

Nova lei prevê punição com para quem tentar violar a integridade física, psicológica ou perturbar a liberdade e privacidade da vítima. Práticas são mais comuns em relacionamentos de adolescentes.

02/04/2021 12h42
Por: Da Redação Fonte: Garça em Foco
Stalkear agora é crime e pode dar até prisão

Stalkear, ou perseguir alguém no meio online ou físico, agora é crime, sob pena de até três anos de cadeia, em regime fechado. A lei contra "stalking" foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na quarta-feira (31) e publicada nesta quinta (01) no Diário Oficial, após aprovação unânime do Senado no dia 9 de março.

O abrasileiramento do verbo inglês "to stalk" significa uma perseguição obsessiva, que interfere na liberdade, na privacidade e até na segurança da vítima. Até a sanção da lei, não havia nada na nossa legislação que definisse como crime especificamente o "stalking". Casos do tipo acabavam sendo enquadrados como crime de "perturbação da tranquilidade alheia".

A lei prevê punição de seis meses a dois anos de reclusão para quem praticar atos de perseguição, por qualquer meio, seja presencial, virtual, com intuito de violar a integridade física, psicológica ou perturbar a liberdade e privacidade da vítima e a prática é cada vez mais comum e abusiva em relacionamentos entre adolescentes em redes sociais diversas.

Na internet, formas comuns de "ciberstalking" são deixar comentários em excesso por email, nos serviços de mensagens como WhatsApp e redes sociais da vítima. Jogar indiretas indicando quem é a pessoa e a deixando constrangida, excesso de tentativa de investigar com amigos em comum, perturbá-los desta forma até mesmo psicologicamente e causar qualquer tipo de transtorno, como:

  • Divulgar na web informações pesssoais, inclusindo nome e endereço completo
  • Invadir aparelhos eletrônicos para acessar contas pessoais ou tentar acessá-las sem autorização
  • Preencher a caixa de entrada dos emails com spam
  • Enviar vírus ou outros programas nocivos aos computadores de suas vítimas.

Apesar de o termo ter ficado famoso no âmbito digital, as novas regras valem também para meios físicos. Segundo o texto sancionado pelo presidente, é crime perseguir alguém repetidas vezes e por qualquer meio (digital e físico), ameaçando sua integridade física ou psicológica, restringindo a capacidade de locomoção dessa pessoa, invadindo ou perturbando de qualquer forma sua liberdade e privacidade.

Quem o fizer pode pegar de seis meses a dois anos de prisão em regime fechado, mais multa. Além disso, há três situações em que podem aumentar a punição em 50% se o crime for cometido:

  • Contra crianças, adolescentes ou idosos;
  • Contra mulheres por pura razão de seu gênero;
  • Por duas ou mais pessoas ou com emprego de arma.

Se houver outro tipo de violência associada, a pena de perseguição será somada à do ato violento.

 

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