Terça, 20 de Abril de 2021
14981559897
Saúde CORONAVÍRUS

Saúde desviou cloroquina para Covid e programa de malária ficou sem estoque

Sem planejamento e sem aval da Anvisa, Ministério da Saúde desviou o uso do medicamento e deixou descoberto o programa nacional de controle da malária. Há risco de desabastecimento da droga para esses pacientes a partir ainda em março.

29/03/2021 08h18 Atualizada há 3 semanas
Por: Da Redação Fonte: Garça em Foco
Saúde desviou cloroquina para Covid e programa de malária ficou sem estoque

O Ministério da Saúde desviou para Covid 2 milhões de 3 milhões de comprimidos de cloroquina fabricados pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) para o combate à malária. O desvio de função do medicamento deixou descoberto o programa nacional de controle da malária, com risco de desabastecimento da droga para esses pacientes a partir deste mês de março.

Novos documentos obtidos pela Folha de S.Paulo revelam que o ministério precisou, em caráter urgente, garantir mais 750 mil comprimidos de cloroquina, por meio de aditivo a uma parceria firmada com a Fiocruz.

O aditamento foi proposto em novembro e assinado em dezembro. Em janeiro, a Fiocruz entregou a cloroquina adicional para não deixar o programa de malária sem a droga. O total é suficiente para quatro meses.

Em janeiro, uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu que o uso de dinheiro do SUS na distribuição de cloroquina a pacientes com Covid-19 é ilegal.

Segundo o tribunal, o fornecimento pelo SUS de medicamentos para uso "off label", fora do previsto na bula, só pode ocorrer se houver autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A Anvisa já confirmou que não concedeu essa autorização.

A parceria entre Ministério da Saúde e Fiocruz (vinculada à pasta) para produção de difosfato de cloroquina 150 mg existe há quase 20 anos, sempre destinada a malária. O plano de trabalho do termo descentralizado referente ao período de março de 2020 a março de 2021 cita ainda outras doenças: amebíase hepática, artrite reumatoide, lúpus, sarcaidose e doenças de fotossensibilidade.

O relatório da entrega da cloroquina, feita em 26 de março, com armazenamento no almoxarifado do ministério no dia seguinte, já mostra o desvio da função do medicamento. Ao programa "Covid-19" foram destinados 2.008.500 comprimidos. Ao programa "Malária", 991.500.

Quase oito meses depois, diante da política de distribuição de cloroquina a todas as regiões brasileiras, o Ministério da Saúde se viu sob risco de não ter o medicamento para malária e decidiu procurar a Fiocruz para aditar a parceria existente.

Uma nota técnica da mesma secretaria apontou, em vermelho, que a necessidade do aditivo era "urgente". O documento citou que, com a pandemia, a cloroquina foi apontada pelo Ministério da Saúde como um dos medicamentos que constam do manual de orientações para o "manuseio medicamentoso precoce de pacientes com diagnóstico da Covid-19".

Ministério da Saúde e Fiocruz assinaram o aditivo no penúltimo dia de 2020. Os 750 mil comprimidos foram recebidos no almoxarifado da pasta em 14 de janeiro, numa remessa única. O destino deve ser o programa de combate à malária, como consta nos documentos.

Também em nota, a Fiocruz disse que não cabe a ela assegurar o uso final do medicamento produzido em Farmanguinhos. Segundo a instituição, a recomendação de qualquer droga precisa de "evidências e bases científicas sólidas" sobre benefícios no enfrentamento à Covid-19.

A cloroquina é produzida com as indicações de uso descritas na bula e aprovadas pela Anvisa, conforme a Fiocruz. "O monitoramento dos dados epidemiológicos de malária no Brasil são de responsabilidade do Ministério da Saúde. Caso o programa verifique a necessidade de abastecimento adicional, encaminha solicitação de aditivo para execução em Farmanguinhos."

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.