Terça, 02 de Março de 2021
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Garça se destaca em 5º lugar no Brasil no Índice CFA de Governança Municipal

Orgulho: Garça é destaque nacional novamente e fica em 5º lugar geral no índice analisado pelo Conselho Federal de Administração.

12/02/2021 16h20
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Por: Da Redação Fonte: SECOM
Garça se destaca em 5º lugar no Brasil no Índice CFA de Governança Municipal

Lançado em 2016, o Índice CFA - Conselho Federal de Administração - de Governança Municipal (IGM-CFA) foi criado com o intuito de auxiliar gestores públicos a entender, através de dados consolidados, quais seriam as possíveis oportunidades de melhorias em seu município.

A estrutura do IGM/CFA é baseada na análise de dados brutos chamados de variáveis, cuja média serve de base para a criação dos Indicadores. As médias dos indicadores criam as dimensões e a média das dimensões cria a nota geral do IGM/CFA.

O Índice de Governança Municipal mostra a importância da gestão para a promoção do desenvolvimento municipal. São três dimensões analisadas: Finanças, Gestão e Desempenho.

Foi elaborado a partir de dados secundários e considera áreas como saúde, educação, saneamento e meio ambiente, segurança pública, gestão fiscal, transparência, recursos humanos, planejamento e outras.

A partir da construção de extenso banco de dados municipais, que foram extraídos de bases públicas como STN, IBGE, PNUD e DATASUS, realizou-se priorização de indicadores e variáveis e, em seguida, por meio de tratamento estatístico, foi possível gerar um resultado para cada dimensão e para o Índice. Assim como boa parte de suas fontes, o IGM é atualizado anualmente.

Nesse sentido o Índice CFA de Governança Municipal se destaca e se diferencia de todos os demais já utilizados no contexto brasileiro para mensuração da performance municipal, uma vez que contempla uma visão mais ampliada sobre as dimensões da governança pública, e em especial, sobre a relação entre a dimensões fiscal, gestão e desempenho.

O Índice pode ajudar os gestores municipais a visualizar as necessidades e/ou boas práticas de sua região.

Garça está alocado no grupo 4, para cidade que tem população entre 20.001 e 50.000 habitantes, e PIB per capta acima de R$ 15.463,00. 

Segundo o ranking o IGM/CFA, nossa cidade tem nota de 8,07, está em 5º lugar entre todos os 551 municípios do Brasil que foram classificados neste mesmo grupo, e nosso PIB per capta é de R$ 25.999,84.

O Prefeito João Carlos dos Santos falou a respeito da ótima posição no ranking: "Mostra que nós estamos no caminho certo. Administrar uma cidade é um trabalho que requer muita responsabilidade, porque estamos cuidando de um bem que é de todos os moradores, de todos os garcenses. Tenho que agradecer toda a nossa equipe que está empenhada em oferecer o máximo para a cidade, e o resultado aparece no dia a dia da cidade e quando recebemos boas notícias como esta".

Os cinco melhores deste grupo são: 1º Guaíra/SP com 8,28, 2º Joaçaba/SC com 8,26, 3º Orlândia/SP com 8,17, 4º Jales/SP com 8,14 e em 5º Garça/SP com 8,07.

Acompanhe o comparativo nos últimos três anos em cada dimensão e os itens analisados:

Finanças - IGM 7,68 - analisa a disponibilidade de recursos e a gestão fiscal dos municípios. É composto por quatro itens: fiscal, investimento per capta (por pessoa) em educação e saúde, equilíbrio previdenciário e custo do legislativo (Câmara de Vereadores).

Fiscal

Neste item Garça mostrou uma evolução entre 2018 e 2020, subindo de 6,97 em 2018 para 7,60 em 2019 e para 7,84 em 2020. Destaque para gastos com pessoal que tem meta de 0,94 e o ranking traz 0,95.

Investimento per capta (educação e saúde)

Outra boa evolução no comparativo dos três anos: 2018 tinha 5,19, foi para 5,56 em 2019 e 6,46 em 2020. Mesmo assim com a melhora expressiva na nota, os investimentos precisam aumentar para atingirmos as metas. Na educação a meta é de R$ 1.063,52 e houve investimento de R$ 746,94. Na saúde a meta é R$ 911,20 e o investimento foi bem próximo, de R$ 801,06.

Equilíbrio previdenciário

Este índice mostra uma queda no RPPS – Regime Próprio de Previdência Social. Caiu de 7,74 em 2018 para 6,61 em 2019 e para 6,42 em 2020. 

Custo do legislativo

Nos três anos analisados aparece com a nota máxima, 10. O gasto por pessoa para o legislativo tem uma meta de R$ 48,89 e fechou 2020 com R$ 32,36.

Gestão – IGM 8,69 – avalia as práticas de administração adotadas pelos municípios. Tem três itens: colaboradores, planejamento e transparência. 

Colaboradores

Estava em 2018 com 10,00, caiu para 9,13 em 2019 e para 8,02 em 2020. Este item analisa os servidores e os comissionados. Os servidores são analisados pelo total de servidores para cada 100 habitantes. A meta é 2,75 e o índice está um pouco acima, em 3,87. Já os comissionados são analisados pelo total de comissionados para cada 100 servidores. A meta é 2,37 e o índice está abaixo da meta com 2,15.

Planejamento

Teve uma das maiores evoluções entre todos os índices. Saiu de 5,02 em 2018, foi para 6,95 em 2019 e fechou 2020 com 8,48. Chama a atenção o item percentual de atendimento à Lei de Incentivo às MPEs – Micro e Pequenas Empresas. A meta é 90,77% e o índice de 2020 foi de 85,68%.

Transparência

Também mostrou uma bela evolução. Em 2018 estava em 9,34, caiu para 7,87 em 2019 e subiu em 2020 para 9,57. Os três itens que compõem o índice estão muito bem. O percentual de disponibilidade de informações no IGM tem meta de 100% e está em 100%. O percentual de irregularidade do CAUC tem meta de 0% e está em 0%. E o Índice de Transparência do MPF - Ministério Público Federal - tem meta de 0,90 e fechou o ano em 0,79.

Desempenho – IGM 7,84 – busca avaliar os resultados de políticas públicas para a sociedade. É composto por cinco itens: educação, saúde, saneamento e meio ambiente, vulnerabilidade social e segurança.

Educação

Em 2018 o índice estava em 8,02, subiu para 8,31 em 2019 e em 2020 caiu para 8,01. Vale lembrar que em 2020 tivemos o início da pandemia de Covid-19 no mês de março, daí pode ter acontecido o impacto negativo. Entre os itens está a nota do IDEB do 5º ano, que tem meta de 6,90 e está em 6,10; a nota do IDEB do 9º ano, com meta de 5,30 e está em 4,90, e a taxa de cobertura de creches que precisa melhorar. A meta é 54,48 e fechou 2020 em 34,90.

Saúde

Mostra uma variação grande. Em 2018 estava em 8,86, subiu para 9,41 em 2019 e caiu para 7,38 em 2020. Um item preocupante mostrado é a mortalidade infantil, que tem meta de 4,82 e está em 16,98. Por outro lado, a cobertura da atenção básica tem meta de 100% e está em 100%. O percentual de cobertura vacinal tem meta de 67,45% e está um pouco abaixo, em 63,39%.

Saneamento básico

Mostra um equilíbrio nos três anos analisados. Em 2018 estava em 8,66, subiu para 8,92 em 2019 e fechou 2020 em 8,64. São 3 itens analisados. Acesso à água, que tem meta 100% e está em 90,90%; acesso à coleta de esgoto com meta de 99,26 e está em 90,90 e tratamento de esgoto, com meta de 96,18 e em 2020 estava em 79,99. Todos estes índices devem melhorar no próximo ano já que o SAAE está investindo pesado nas áreas analisadas.

Vulnerabilidade social

Este índice talvez seja aquele com pior desempenho. Em 2018 estava em 8,29, caiu para 6,66 em 2019 e fechou 2020 com 6,05. O percentual de vulnerabilidade social tem meta de 16,16% e em 2020 estava em 33,57%, mais que o dobro do índice desejado.

Segurança

Este item mostra o melhor desempenho entre todos os analisados. Saiu em 2018 de 4,86, subiu em 2019 para 7,58 e finalizou 2020 em 9,15. Mesmo com a melhora os índices estão abaixo das metas. A taxa de homicídio, que é o número de homicídios por 100 mil habitantes, tem meta de 4,78 e está em 6,76. A taxa de mortes no trânsito, que é o número de morte por 100 mil habitantes, tem meta de 8,03 e o índice fechou 2020 em 13,52.